My Number tem duas datas de validade: entenda a diferença e evite problemas

O My Number possui duas validades diferentes. Saiba como consultar os prazos e evitar a suspensão de serviços importantes no Japão.

O cartão My Number, utilizado no Japão como documento de identificação e para diversos serviços públicos, possui duas datas de validade diferentes. Essa diferença pode passar despercebida e provocar dificuldades no acesso a serviços digitais, mesmo quando o cartão físico ainda está dentro do prazo.

Segundo a Agência Digital do Japão, uma das datas corresponde à validade do próprio cartão, enquanto a outra se refere ao certificado eletrônico (電子証明書), armazenado no chip e utilizado para confirmar a identidade do titular em procedimentos pela internet.

Para pessoas que tinham 18 anos ou mais quando o cartão foi emitido, a validade do documento físico vai até o décimo aniversário após a emissão. Para menores de 18 anos, o prazo termina no quinto aniversário. Já o certificado eletrônico tem validade até o quinto aniversário após sua emissão, independentemente da idade.

O que acontece quando o certificado eletrônico vence?

Mesmo com o cartão físico válido, o vencimento do certificado eletrônico pode impedir o acesso ao MyNaPortal, a entrega de declarações pelo e-Tax e a emissão de documentos em lojas de conveniência. A utilização como cartão de seguro de saúde também é afetada, mas existe um período de transição de até três meses após o fim do mês em que ocorreu o vencimento, durante o qual ainda é possível confirmar a cobertura médica.

Para verificar as datas, basta observar a frente do My Number. A validade do cartão físico aparece impressa no documento. Logo abaixo existe um campo destinado ao certificado eletrônico, que pode estar em branco. Nesse caso, a data pode ser consultada pelo MyNaPortal.

Atenção especial para os estrangeiros

Para estrangeiros com período de permanência determinado, há uma regra adicional: a validade do My Number normalmente acompanha o vencimento do período de residência autorizado, respeitando o limite máximo de validade do cartão. A regra é diferente para residentes permanentes, residentes permanentes especiais e titulares da categoria Profissional Altamente Qualificado 2.

Outro cuidado importante é que a renovação do visto ou do cartão de residência (zairyu card) não atualiza automaticamente a validade do My Number convencional. Quem obtiver uma extensão do período de permanência deve solicitar a atualização na prefeitura antes do vencimento do cartão. Caso a autorização da imigração ainda esteja em análise, poderá ser possível solicitar uma extensão especial de até dois meses, conforme as condições aplicáveis.

Como renovar o My Number?

Para os procedimentos regulares de renovação do cartão e do certificado eletrônico, a Agência Digital informa que a solicitação pode começar nos três meses anteriores ao vencimento. Em geral, um aviso é enviado à residência do titular aproximadamente dois a três meses antes da data-limite.

A renovação do certificado eletrônico é realizada no balcão da prefeitura, mediante apresentação do My Number e confirmação da senha. O procedimento é gratuito. Para renovar o cartão físico, pode ser necessário apresentar uma nova solicitação e aguardar a emissão do documento.

Os estrangeiros que precisam atualizar o prazo em razão da extensão do período de residência devem apresentar o My Number e o novo cartão de residência à prefeitura. É importante não deixar o procedimento para depois do vencimento, pois o cartão poderá perder a validade e sua reemissão poderá gerar cobrança de taxa.

FONTE: PORTAL MIE