TSE proíbe Meta de restringir conteúdo sobre candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16), manter a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos à Presidência da República.
Votaram a favor os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli, além do próprio Belizze.
Pela determinação, o Facebook, plataforma operada pela Meta, deve se abster de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.
Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa diária de R$ 500 mil.
A decisão foi proferida depois que a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao TSE que comandos de geração de imagens por inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o petista.
Imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), por outro lado, seguiam liberadas.
Procurada, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida conforme determinação do TSE e que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral e da Meta e Agência Brasil
Imagem: Gerada pelo site através de I.A.
