CNPE eleva etanol na gasolina para 32% e restringe importação de biodiesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”.
Testes técnicos do Instituto Mauá de Tecnologia comprovaram a viabilidade da nova mistura (E32) em veículos leves e motocicletas, sem comprometer desempenho ou consumo, mesmo em motores não flex. Enquanto a nova regra entra em vigor, o governo avalia teores ainda mais elevados, como o E35, com foco na durabilidade dos componentes automotivos.
Biodiesel e combate a fraudes
Nova resolução do CNPE restringe a importação de biodiesel para a mistura obrigatória ao diesel B. Pela nova norma, o produto deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estudos técnicos indicaram que a capacidade instalada é suficiente para atender à demanda, sem risco de desabastecimento.
O conselho também estabeleceu medidas de combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução incentiva a atuação coordenada entre Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e Inmetro. Também prevê a atualização dos mecanismos de rastreabilidade e a implementação da escrituração eletrônica certificada para postos revendedores.
As informações são do Ministério de Minas e Energia e do CNPE e Agência Brasil
IMAGEM: © José Cruz/Agência Brasil
