Justiça fluminense amplia rede de proteção à mulher e registra alta de 43% nas medidas protetivas
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, o enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram que, entre janeiro e julho, magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado. Número representa alta de 43% ante as 40.201 registradas no mesmo período de 2025.
Prisões de agressores também cresceram no período, superando as 1.780 registradas nos primeiros oito meses de 2025. O Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças, com dados atualizados até 20 de agosto. Esse cenário reflete o aumento dos registros de violência doméstica: foram distribuídos 59.834 novos processos entre janeiro e julho, cerca de 10 mil a mais que os 49.711 do mesmo período de 2025. Do total, 49,3% dos casos envolvem violência física.
Somente nos primeiros 20 dias de agosto, iniciaram-se 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio.
O TJRJ mantém iniciativas para ampliar o acesso das mulheres à Justiça. A Sala Lilás, espaço de atendimento humanizado instalado no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho. Essa medida reduz a exposição e a revitimização das vítimas durante o atendimento.
O Judiciário criou ainda o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite solicitar medidas protetivas pela internet, sem comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto, a plataforma recebeu 3.788 pedidos de medidas protetivas, facilitando o acesso à Justiça.
Fonte: Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), dados atualizados até 20 de agosto de 2026 e Agência Brasil
Imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
