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Tráfico de medicamentos contrafeitos ameaça saúde, economia e segurança na África Central

Um novo relatório das Nações Unidas dá conta da apreensão de mais de 251 toneladas de produtos médicos na África Central entre 2020 e 2025. Entre o material apreendido estão antibióticos, antimaláricos e substâncias psicoativas, como tramadol e pregabalina.

O documento, produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central (Cemac), considera o tráfico de produtos médicos uma séria ameaça à saúde pública, ao desenvolvimento económico e à segurança da região.

Doentes expostos a medicamentos falsificados ou de baixa qualidade enfrentam falhas no tratamento, intoxicações e mortes evitáveis. Em 2023, 12 crianças morreram nos Camarões após ingerir um xarope produzido com excipientes contaminados.

Grupos criminosos lucram com o tráfico ao explorar as vulnerabilidades sanitárias, afirma a representante regional do Unodc para a África Ocidental e Central, Sylvie Bertrand. Ela descreve o negócio como um sistema multimodal, que usa rotas marítimas, fluviais, aéreas e terrestres e envolve vários intervenientes, e defende uma resposta regional coordenada com o apoio da agência da ONU.

O comércio alimenta ainda uma economia criminosa que priva os Estados de receitas fiscais e fomenta a corrupção, a obstrução à justiça e a violência. Entre as recomendações do relatório está impedir que os produtos sirvam de recurso estratégico para grupos armados que operam na região, financiando conflitos e minando o Estado de direito.

A Organização Mundial da Saúde também está preocupada com a circulação de produtos contrafeitos e de baixa qualidade. O chefe de Vigilância e Controlo do Mercado da OMS, Rutendo Kuwana, vê nesses produtos um risco à saúde pública e à confiança no sistema, e reafirmou o compromisso da agência em reforçar a vigilância e proteger os doentes.

Definido como qualquer desvio dos produtos das cadeias de abastecimento legítimas, o tráfico abrange também a distribuição por agentes não autorizados e a importação ilegal. Ásia, Europa e laboratórios clandestinos dos países da Cemac foram apontados como locais de fabrico.

Com uma Política Farmacêutica Comum desde 2013, a Cemac planeia implementar as recomendações, adotar uma estratégia contra o crime organizado transnacional e integrar o combate ao tráfico nas respostas aos desafios da região.

Fonte: Relatório conjunto Unodc, OMS e Cemac sobre o tráfico de produtos médicos na África Central e ONU NEWS

Imagem: © Yasin Abdullahi 

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