Japão inicia sistema de compras com reembolso de impostos para visitantes estrangeiros
O Japão introduziu um novo sistema baseado em reembolso para viajantes do exterior, substituindo seu programa de compras isentas de impostos. A mudança entrou em vigor no domingo, em resposta ao uso indevido contínuo do esquema anterior.
Sob o novo sistema, os compradores estrangeiros pagam preços com impostos incluídos, mesmo em itens elegíveis para isenção de impostos. Posteriormente, os compradores recebem um reembolso equivalente ao imposto sobre o consumo por parte dos varejistas por meio de cartões de crédito ou aplicativos de pagamento, após a alfândega confirmar, quando os compradores estão partindo do Japão, que os itens estão saindo do país.
O procedimento de reembolso deve ser concluído em até 90 dias após a compra.
No sistema anterior, visitantes estrangeiros podiam comprar itens elegíveis para isenção de impostos sem pagar imposto sobre o consumo. Os varejistas eram obrigados a verificar os passaportes do comprador e informá-los de que os itens deveriam sair do país, e os varejistas obtinham reembolsos do governo pelo imposto de consumo que já haviam pago.
No entanto, houve repetidos casos de abusos no esquema de isenção de impostos. Em alguns casos, itens isentos de impostos foram revendidos no Japão com fins lucrativos. Em outros casos, varejistas fizeram pedidos fraudulentos de restituição de impostos sobre o consumo.
Espera-se que o novo programa reduza o uso indevido de forma mais eficaz, em parte porque os viajantes do exterior devem concluir o procedimento de reembolso por conta própria.
FONTE: NHK PORTUGUES
