Relatores pedem ao Paquistão ações contra casamento forçado e infantil
Especialistas em direitos humanos na ONU* expressaram preocupação com relatos sobre aumento de casos de sequestros, casamentos forçados e conversões religiosas de meninas menores de idade e jovens de minorias religiosas no Paquistão.
Eles pediram esforços imediatos para reduzir a prática e garantir justiça às vítimas.
© Unicef/Asad Zaidi
Menina carrega galão de água que encheu com uma bomba manual em vilarejo inundado no Paquistão.
Compromissos com direitos humanos
Numa declaração, os relatores pedem que governo paquistanês tome medidas imediatas para prevenir e investigar esses casos de “forma objetiva e em conformidade com a legislação nacional e os compromissos internacionais de direitos humanos”.
Para os relatores de direitos humanos, esses atos “devem ser totalmente responsabilizados”.
Existem testemunhos de que meninas de 13 anos estão sendo sequestradas de suas famílias, traficadas e obrigadas a se casar com homens, às vezes, com o dobro de sua idade e coagidas a se converterem ao islamismo.
Os relatores reforçam que se trata de violações dos direitos humanos internacionais e alertam que esses casamentos e conversões possam ocorrer sob ameaça de violência contra essas meninas e mulheres ou suas famílias.
Minorias religiosas
Os especialistas lamentam a contínua falta de acesso à justiça observando as tentativas do Paquistão de aprovar uma legislação que proíba as conversões forçadas e proteja as minorias religiosas.
Segundo eles, esses casamentos e conversões ocorrem com o envolvimento de autoridades religiosas e a cumplicidade das forças de segurança e do sistema de justiça. Há indícios de que o sistema judicial permite esses crimes ao aceitar, sem exame crítico, evidências fraudulentas sobre a maioridade das vítimas, casamento voluntário e conversão. Ocasionalmente, os tribunais usaram mal as interpretações da lei religiosa para justificar que as vítimas permanecessem com seus agressores.
Denúncias e justiça para vítimas
Os relatores adicionam as denúncias das vítimas raramente são levadas a sério pela polícia, seja se recusando a registrar essas denúncias ou argumentando esses sequestros seriam “casamentos por amor”.
Eles afirmam que os sequestradores forçam suas vítimas a assinar documentos que atestam falsamente que são maiores de idade para se casar e se converter de livre e espontânea vontade. Com base nesses documentos, a polícia diz que não houve crime.
Para os especialistas, é uma obrigação que todas as vítimas, independentemente de sua religião, tenham acesso à justiça e proteção igual perante a lei.
Eles concluem que as autoridades paquistanesas devem adotar e fazer cumprir a legislação que proíbe conversões forçadas, casamentos forçados e infantis, sequestro e tráfico, e cumprir seus compromissos internacionais de direitos humanos para combater a escravidão e o tráfico humano e defender os direitos de mulheres e crianças.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
FONTE: ONU NEWS
