Protesto e sessão extra e marcaram a sessão de ontem na câmara
Com uma sessão extra e protesto contra a demissão de um comissionado de apelidado de “Burgão” a sessão da câmara transcorreu de forma atípica
Protesto nas galerias
Um grupo de manifestantes lotaram as galerias com cartazes em protesto contra demissão do comissionado “Burgão) esse grupo pedia que os supostos responsáveis pela exoneração do “Burgão” se justificassem, porem, não foram atendidos pelos supostos responsáveis.
Ao final dasessão ordinária, o vereador Eduardo Nascimento convocou uma sessão extraordinária, e todos os itens, tando da ordinária, quanto da extraordinária, foram aprovados de forma unânime
APROVADO POR UNANIMIDADE
104/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à empresa VALVUTEC MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
105/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
106/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação da Área Y (parte/área B3 (parte/área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa BONQUIE ALIMENTOS LTDA., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
107/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa ALPHA NUTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Revoga as Leis nos 6234/2005 e 6688/2007. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
108/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa AJBORGES TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
109/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 7B da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa INJETEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS INJETORAS EM MATERIAL PLÁSTICO LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6586/2007.
Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
110/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote A (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa SOROMED MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6237/2005. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
111/23 PROJETO DE LEI – Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
115/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7281/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, estabelecendo que a fiscalização competirá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como suspendendo a eficácia da Lei pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
116/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a Área A, medindo 658,62m², localizada no Loteamento Sítios de Recreio Letícia e autoriza sua permuta pela Área 4, medindo 662,74m², de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A., destinada a uso institucional e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
143/23 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinados ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
2/23 PROJETO DE EMENDA A LOM – Projeto de Emenda à LOM de autoria da Mesa: Modifica o § 2º e inclui § 3º no art. 93-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, assegurando ao servidor da Câmara Municipal, o percebimento do adicional por tempo de serviço, correspondente a 2% (dois por cento) da sua referência salarial, em forma de anuênio, e do adicional sexta parte da sua referência salarial, concedido aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício.
Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
98/23 PROJETO DE LEI – Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.
Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
100/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril.
Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
102/23 PROJETO DE LEI – Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis.
Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projetos votados em sessão extraordinária:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 118/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote AB, originário do desdobro da área “A”, localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.376,12m², à empresa BRUNNY INDUSTRIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 119/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote 1 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 120/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote AA, originário do desdobro da área “A”, localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.356,58m², à empresa MAZA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga dispositivos da Lei no 6298/2005. Dá outras providências. Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 121/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote B9-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa VIEW TECH ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
