Eleito na CAE, Renan defende controle de gastos com subsídios e ‘supersalários’

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para os próximos dois anos. No discurso de posse, ele anunciou que vai priorizar a votação de matérias que promovam o controle dos gastos públicos.

— Esta comissão tem uma oportunidade de contribuir com aquilo que o governo muitas vezes não teve condições de encaminhar. Nunca se fez no Brasil uma racionalização do gasto público. Acho que hoje, mais do que nunca, precisamos fazê-la. Este ajuste poderia se fazer pela elevação da receita, mas ele tem que se fazer sobretudo pelo corte dos gastos públicos — defendeu.

O presidente da CAE defendeu, por exemplo, o controle dos subsídios concedidos pela União à iniciativa privada. Segundo Renan Calheiros, os benefícios somam R$ 643 bilhões.

— É triste ver esses subsídios, ao invés de serem racionalmente cortados, serem aumentados, como agora aconteceu com a carne. Precisamos enfrentá-los. Não teremos autoridade para fazer corte nenhum sem enfrentar a questão desses subsídios — afirmou Renan.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu a iniciativa. Ele é autor do projeto de lei complementar que restringe a concessão de benefícios tributários em caso de déficit primário (PLP 38/2025).

— Não podemos fazer ajuste fiscal em cima do pobre. A gente tem que fazer ajuste fiscal em cima daquilo que tem sobra, tem excesso, tem excedente de recursos. Tenho a mais firme convicção de que é possível avançar nisso em benefício do Brasil — afirmou.

“Supersalários”

Além de um limite aos subsídios, Renan disse que a CAE pode enfrentar outros temas ligados ao controle dos gastos. Ele citou como exemplos os imóveis da União, os contratos públicos e os chamados “supersalários” — a remuneração de servidores públicos acima do teto previsto na Constituição Federal.

— A questão dos supersalários hoje entedia o país. Temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando [fui] presidente do Senado, retiramos 1.300 funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o Supremo Tribunal Federal, e nós ganhamos — destacou Renan.

Ele disse, ainda, que os imóveis da União representam “um verdadeiro desperdício” estimado em R$ 1,7 trilhão. Os contratos mantidos pelo governo federal, outro ponto criticado pelo novo presidente da CAE, somam R$ 660 bilhões.

— Se reduzirmos 5% desses contratos vigentes, teremos feito uma economia muito grande — concluiu.

Repercussão

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), elogiou a trajetória de Renan Calheiros e disse que ele terá “uma tarefa muito importante” na presidência da CAE.

— Temos que aprovar todas as medidas relevantes para consolidarmos uma economia mais includente, que gere mais renda e riqueza e que faça este país deixar de ser um país do futuro para ser um país forte hoje — afirmou.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que a comissão terá “preponderante” em 2025, lembrando das taxas de inflação e de juros.

— A pauta do país passa, evidentemente, pela priorização de uma pauta econômica que possa garantir crescimento, renda e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, que possa garantir um combate efetivo, inteligente e socialmente justo da inflação. Não adianta o Brasil crescer e o preço dos alimentos explodir. Não adianta o Brasil crescer e termos uma taxa de juros de 15% ao mês — disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da reunião que aclamou Renan Calheiros para o comando da CAE. O ex-presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também esteve presente.

A atual composição da CAE foi definida na última terça-feira (18). A eleição do vice-presidente do colegiado deve ocorrer na primeira semana de março.

Perfil

José Renan Vasconcelos Calheiros nasceu em Murici (AL) em 16 de setembro de 1955 e é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. É senador desde 1995 e foi presidente do Senado quatro vezes. Foi deputado estadual de 1979 a 1983 e deputado federal de 1983 a 1991, sempre pelo MDB. Participou da Assembleia Constituinte entre 1987 e 1988.

Como senador, presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) em 1995 e foi relator da lei que criou o Programa Bolsa-Família em 2003. No último biênio, presidiu a Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Fonte: Agência Senado