Venezuela deve cumprir lei internacional sobre vítimas de desaparecimentos
Grupo de relatores independentes emitiu comunicado pedindo ao país latino-americano que informe paradeiro de manifestantes e outras pessoas durante eleições presidenciais de julho de 2024 e a tomada de posse do atual presidente em janeiro deste ano.
O aumento de desaparecimentos forçados como uma arma de silenciar integrantes da oposição, ativistas pró-democracia e defensores de direitos humanos funciona como uma forma de inibir a sociedade e aumentar a justiça seletiva e a impunidade.
A declaração de um grupo de relatores independentes de direitos humanos* foi divulgada num comunicado, na semana passada, sobre a situação na Venezuela.
Vítimas buscam amparo de instituições internacionais
O grupo pede ao país que cumpra o direito humano internacional e previna danos irreparáveis às vítimas de desaparecimento forçado.
Os casos ocorreram durante as eleições presidenciais, em julho de 2024, após o pleito, e durante a posse do atual presidente em janeiro.
Os especialistas em direitos humanos afirmam que ao serem confrontadas com instituições domésticas tendenciosas, disfuncionais e enviesadas, as vítimas estão apelando a mecanismos internacionais para descobrir a verdade sobre seus entes queridos.
Várias alegações de parentes, advogados e organizações da sociedade civil foram enviadas a esses órgãos em busca de resposta. Em muitos casos, os pedidos de habeas corpus não foram processados e, por vezes, rejeitados.
IOM/Gema Cortes
Família da Venezuela migra para fugir da crise política
Presos sem acesso a familiares e advogados
Os relatores lembram que alegações anteriores feitas ao governo venezuelano descreviam o uso sistêmico dos desaparecimentos forçados de curto prazo, desde o processo pré-eleitoral, mas que seguem ocorrendo no país.
As autoridades locais prendem os indivíduos e se recusam a informar que eles estão sob custódia elevando o desespero das famílias.
O grupo instou a Venezuela a cumprir as medidas de precaução que são garantidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Iachr, respondendo as solicitações do Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema.
Para os relatores, existe um padrão no país de desaparecimentos forçados que inclui, segundo alegações, a colaboração de várias autoridades venezuelanas, da agência de inteligência, forças policiais e militares, partes do Judiciário e outras áreas.
Estrangeiros têm direito a falar com consulados
O Grupo de Trabalho lembra que as pessoas privadas de sua liberdade precisam ter todos os seus direitos fundamentais resguardados. E aqui está incluso o direito de se comunicar, de receber visitas de parentes, advogados, e de quem escolher.
E se a pessoa presa é estrangeira, ela tem direito de se comunicar com autoridades consulares.
Os relatores informaram que estão em contato com a Venezuela sobre esse tema.
*Os relatores individuais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
FONTE : ONU NEWS
