Redução ou fim do imposto sobre consumo: veja as propostas eleitorais dos 11 partidos no Japão

As legendas defendem cortes temporários e até a extinção total do tributo, além de diferentes caminhos para garantir recursos

A campanha eleitoral para a Câmara Baixa do Parlamento começou oficialmente nesta terça-feira (27), com votação marcada para 8 de fevereiro. O debate envolvendo imposto sobre consumo (shouhizei) e política fiscal ganhou destaque, segundo a emissora Nippon TV.

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Em meio à alta do custo de vida, os 11 partidos que estão na disputa apresentam propostas que vão desde cortes temporários até a extinção total do tributo, além de diferentes caminhos para garantir recursos.

Partido Liberal Democrata (PLD)

• Imposto sobre consumo: Acelerar o debate em um “Conselho Nacional” para isentar alimentos e bebidas por 2 anos. A presidente do PLD e primeira-ministra Sanae Takaichi visa implementar a medida ainda no ano fiscal de 2026, buscando recursos no corte de subsídios e receitas não tributárias, sem depender de títulos de dívida especiais.
• Política fiscal: Busca o crescimento econômico por meio de investimentos ousados para aumentar a arrecadação. Meta de reduzir a relação dívida pública/PIB.

Ishin no Kai (Partido da Inovação do Japão)

• Imposto sobre consumo: Isenção de alimentos e bebidas por 2 anos, com debate via “Conselho Nacional”.
• Política fiscal: Revisar subsídios e fundos. Buscar recursos através de reformas administrativas e focar no crescimento sem aumentar impostos.

Chudo Kaikaku Rengo (Aliança de Reforma Centrista)

• Imposto sobre consumo: Zerar o imposto de consumo sobre alimentos de forma permanente a partir do outono deste ano. Extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Criar o “Japan Fund” (Fundo Soberano) para gerir ativos estatais. Transparência total no uso dos impostos e divulgação das empresas beneficiadas por isenções fiscais.

Partido Democrático para o Povo (DPP)

• Imposto sobre consumo: Redução para 5% até que o aumento salarial real se estabilize. Extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Utilizar cerca de 5 trilhões de ienes anuais provenientes do rendimento de ativos estatais (como reservas cambiais e fundos de pensão, que totalizam 550 trilhões de ienes).

Sanseito

• Imposto sobre c onsumo: Abolição gradual do imposto e extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Estrutura econômica focada na prosperidade contínua através do crescimento gerado por gastos públicos ativos.

Partido Comunista Japonês (JCP)

• Imposto sobre consumo: Redução imediata para 5%, visando a abolição total. Extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Arrecadar cerca de 30 trilhões de ienes anuais através de impostos sobre grandes corporações e super-ricos, além de reduzir gastos militares para financiar a seguridade social e educação.

Reiwa Shinsengumi

• Imposto sobre consumo: Abolição imediata para impulsionar a economia. Extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Fortalecer a função de redistribuição de renda e introduzir um sistema tributário de estabilização automática. Aumentar o imposto corporativo e a progressividade do imposto de renda.

Genzei Nippon / Yukoku Rengo

• Imposto sobre consumo: Abolição total.
• Política fiscal: Promessas detalhadas ainda não divulgadas.

Nippon Hoshuto (Partido Conservador do Japão)

• Imposto sobre consumo: Zero por cento permanente para alimentos (incluindo bebidas alcoólicas).
• Política fiscal: Gerar aumento de arrecadação via crescimento econômico e reorganização profunda de ministérios e subsídios externos.

Partido Social-Democrata (SDP)

• Imposto sobre consumo: Implementação imediata de medida para zerar o imposto. Extinção do sistema de faturas (invoice).
• Política fiscal: Taxar reservas internas de grandes empresas, reduzir gastos com defesa e fortalecer a progressividade tributária.

Team Mirai

• Imposto sobre consumo: Em vez de mexer no imposto, priorizar a redução da taxa de seguro social (shakai hoken e outros).
• Política fiscal: Sem menção específica nas diretrizes principais.

FONTE: ALTERNATIVA ON LINE