Trabalhadores no centro do debate sobre jornada e precarização no Senado
Um amplo debate sobre jornada de trabalho, precarização e novos modelos de contratação marcou a sessão especial do Senado realizada em homenagem ao Dia do Trabalhador, conforme divulgado pela Agência Senado.
Em sua última participação em solenidades dessa natureza, o senador Paulo Paim (PT‑RS) reforçou a defesa histórica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 83 anos, e voltou a priorizar a redução da jornada semanal para 40 horas — com perspectiva de avanço gradual para 36 horas — sem redução salarial.
Isto ocorreu no contexto de críticas à escala 6×1, que, segundo Paim, esgota o trabalhador e limita o convívio familiar, o estudo e o descanso. O parlamentar destacou que propostas sobre o tema avançam na Câmara, podendo ser votadas ainda em maio.
Além disso, autoridades e especialistas alertaram para o avanço da precarização. O ministro do TST, Alberto Balazeiro, defendeu sindicatos fortes e a proteção do vínculo empregatício como pilares da justiça social e da prosperidade sustentável.
Ora, representantes da Anamatra advertiram que a economia digital e o trabalho por plataformas exigem atualização de conceitos jurídicos para garantir proteção aos trabalhadores em vínculos cada vez mais informais e fragmentados.
Assim, dirigentes sindicais também manifestaram preocupação com a possível ampliação da pejotização em julgamento no STF. Eles afirmam que o modelo, sem regulação, pode fragilizar direitos, reduzir a base da Previdência e intensificar desigualdades.
Ufa, outros participantes ressaltaram impactos da jornada excessiva na saúde física e mental. A vice‑procuradora‑geral do Trabalho, Teresa Basteiro, citou relatório da OIT mostrando que 35% dos trabalhadores no mundo ultrapassam 48 horas semanais. Para ela, o fim da escala 6×1 e a reorganização do tempo de trabalho são medidas essenciais para reduzir adoecimentos e afastamentos.
Eis que também foram discutidas desigualdades estruturais. Estudos do Ipea mostram que jornadas acima de 40 horas se concentram em postos de menor remuneração e maior rotatividade, afetando sobretudo mulheres e pessoas negras. A instituição defende que a redução da jornada é viável, de baixo custo e pode aumentar produtividade e inclusão.
Aos representantes do setor produtivo, como o Senai‑DF, coube destacar a integração entre qualificação profissional, cidadania e bem‑estar como base para o desenvolvimento econômico.
Fonte: Agência Senado
Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
