Senado avança com projeto de inclusão sensorial para autistas

A Comissão de Direitos Humanos validou, nesta quarta-feira, medidas que buscam reduzir ruídos e estímulos em ambientes escolares.

Projeto de lei 2.449/2022, de autoria do senador Jader Barbalho, recebeu parecer favorável após alterações da relatora Damares Alves.

Diretrizes educacionais serão modificadas para permitir o controle de luzes e sons, visando o conforto de quem possui hipersensibilidade.

No setor comercial, o texto incentiva a criação de horários com silêncio e menor circulação de pessoas através de adesão voluntária.

Governos federais e municipais ficarão responsáveis por fiscalizar os novos critérios de acessibilidade sensorial.

Segundo informações da Agência Senado, estabelecimentos que cumprirem as normas poderão receber selos de reconhecimento oficial.

Matéria segue agora para análise final na Comissão de Educação antes de tornar-se lei efetiva.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

IMAGEM: Saulo Cruz/Agência Senado