Justiça

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a interdição total da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos,

Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

A Polícia Federal (PF) começou a ouvir nesta segunda-feira (26) oito pessoas ligadas ao caso do Banco Master. Os depoimentos

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Federal (PF)

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos