Política

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto

Durante a Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (4), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a profissão

Desde sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, há cinco anos, a Lei Estadual 17.219/2019 já garantiu mais de

Saiba mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do

Entre 2013 e 2022, foram registrados mais de 1,7 milhão de acidentes de trabalho, que resultaram em mais de 5,4