Com 5 itens na “Ordem do Dia” vereadores se reúnem hoje a partir das 16 h

Com 5 itens para votação na “Ordem do Dia” os vereadores de Marília se reunirão a partir das 16 h na Câmara Municipal para a sessão de hoje 10/5.

Transporte coletivo, criação de ecopontos, criação de secretarias, criação de salas de amamentação em creches e escolas municipais, serão esses os temas a serem tratados no projetos apresentados, além de um projeto com modificação de uma lei municipal, abaixo os itens que serão votados na sessão de hoje 9/5, a partir das 16 h

Matéria n° 10/22

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – TRANSFORMA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA” EM “SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS”. CRIA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E A “SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS”. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 127/1995, 678/2013 E 814/2017. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura Municipal

1/21

PROJETO DE EMENDA A LOM – MODIFICA INCISOS I E II, DO ART. 131, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.

Autoria: Eduardo Nascimento

19/22

PROJETO DE LEI – TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Danilo da Saúde

43/22

PROJETO DE LEI – REVOGA A LEI Nº 8807/2022. REPRISTINA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Evandro Galete

PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO DE SUA AUTORA

14/22

PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO SOCIAL A SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROUPAS E COBERTORES EM CONDIÇÕES DE REUSO, COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Professora Daniela