Congresso Reverte Veto e Reabre Debate Sobre Penas do 8 de janeiro
Brasília testemunhou uma nova reviravolta política nesta quinta‑feira (30), quando o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, texto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Políticos no Senado registraram 49 votos favoráveis e 24 contrários, superando os 41 necessários para a derrubada.
Deputados na Câmara seguiram mesmo rumo, somando 318 votos a favor, 144 contra e cinco abstenções, ultrapassando com folga o mínimo de 257 votos exigidos.
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, fatiou a votação e retirou trechos que beneficiariam criminosos comuns ao alterar regras de progressão de pena.
Parlamentares governistas reacenderam críticas, com Pedro Uczai (PT‑SC) afirmando que a medida favorece acusados ligados ao ex‑presidente Jair Bolsonaro e militares envolvidos na trama do golpe.
Senador Espiridião Amin (PP‑SC), relator do PL, sustentou que o julgamento dos réus não teria ocorrido de forma justa e defendeu a revisão das penas.
Palácio do Planalto justificou o veto presidencial alegando inconstitucionalidade e risco de ampliação de crimes contra a democracia.
Texto aprovado altera metodologia de cálculo das penas, prevendo uso da pena mais grave quando crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático ocorrerem no mesmo contexto.
Mudança deve beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e ex‑alta cúpula das Forças Armadas, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
Fonte:Notícia baseada em informações publicadas pelo Congresso Nacional e declarações oficiais registradas durante a sessão do dia 30, e Agência Brasil
Imagem: © Lula Marques/Agência Brasil.
