STF reforça respeito à decisão do Senado sobre rejeição a Jorge Messias
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Segundo a matéria utilizada como fonte, o ministro declarou, em nota, que o STF mantém o entendimento de que cabe ao Senado avaliar e aprovar — ou não — os nomes indicados para a Corte.
Ministro ressaltou ainda a importância de preservar a urbanidade e a responsabilidade pública ao lidar com divergências institucionais, destacando que a vida republicana se fortalece quando o debate ocorre dentro dos marcos constitucionais.
Supremo aguarda agora o prosseguimento das etapas formais previstas para o preenchimento do cargo, já que a Corte opera atualmente com dez ministros e registra empates em votações sensíveis.
Plenário do Senado rejeitou, no início da noite de terça-feira, a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo que o advogado‑geral da União assumisse a cadeira em aberto no tribunal.
Fonte da notícia: Agência Brasil
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
