Visto permanente no Japão: vantagens e guia completo
Se você pensa em obter o visto permanente no Japão, saiba quais são os requisitos, documentos e custos envolvidos.
As comunidades brasileira e peruana têm pouco mais de 50% dos residentes no Japão com o visto permanente (永住権 – eijuuken) adquiridos, para poderem viver com mais tranquilidade no país.
Vantagens da residência permanente
Obter o visto permanente no Japão proporciona os seguintes benefícios:
- Permanência no país indefinidamente, mantendo a cidadania do seu país de origem.
- Não há restrições quanto ao trabalho e aos negócios.
- É um dos pré-requisitos para financiamentos como os de imóveis, entre outros.
- Facilita o processo de solicitação de residência permanente para o cônjuge e filhos.
Requisitos
Segundo informações da página oficial dos Serviços de Imigração, os requisitos para solicitação do visto permanente são:
- Boa conduta em relação às leis do Japão.
- Provar que possui profissão que possa garantir sua subsistência, ou seja, ter um rendimento anual acima de 3 milhões de ienes (durante 5 anos consecutivos). Se tiver patrimônio, carreira ou comprovação de que suas habilidades são suficientes para se manter no país, melhor ainda.
- Residência contínua no Japão por 10 anos ou mais. No entanto, durante esse período, o requerente deve ter residido no país por 5 anos ou mais continuamente com um visto de trabalho.
- Não ter recebido multa ou pena de prisão, além do cumprimento das obrigações públicas (pagamento de impostos e contribuições para aposentadoria e seguro saúde).
- Apresentar um fiador que possua renda estável e que cumpra devidamente suas obrigações fiscais e públicas. Pode ser cidadão japonês ou um estrangeiro que tenha adquirido a residência permanente.
Detalhe importante: se o requerente for cônjuge ou filho de um cidadão japonês, residente permanente ou residente permanente especial, não precisa atender aos requisitos 1 e 2.
No caso de cônjuge, o casamento deve ser genuíno e ter durado 3 anos ou mais, e o cônjuge deve ter residido no Japão continuamente por um ano ou mais. No caso de seus filhos biológicos, o cônjuge deve ter residido no Japão continuamente por um ano ou mais.
Outras observações
Embora as multas por infrações de trânsito não sejam penalidades, infrações repetidas podem ser consideradas comportamento perturbador.
A fluência no idioma não é exigida para requerer o visto permanente, mas, no caso de solicitar o processo de naturalização, sim.
Tempo de análise
Embora o Serviço de Imigração indique um tempo de processamento padrão de 4 meses para autorizar o visto permanente, poderá levar mais tempo.
Documentos necessários para a solicitação
Os documentos necessários variam dependendo do seu status de residência e cargo. Para obter a lista detalhada que corresponda ao seu status atual de residência, consulte o site oficial (traduza automaticamente para o português). A lista básica é:
- Formulário de pedido de residência permanente: baixe aqui
- 1 foto 3×4 (exceto para menores de 16 anos)
- Documento de comprovação de parentesco (certidão de casamento ou de nascimento, kosekitohon ou registro familiar japonês, etc. Veja o site oficial)
- 1 via original do Certificado de Residência (Juminhyo, obtido na prefeitura ou subprefeitura)
- Documento que comprove a profissão do requerente (certificado de emprego; se for autônomo, deve apresentar as declarações do imposto de renda, etc.)
- Documentos que comprovem a renda e o pagamento de impostos dos últimos 3 anos
- Comprovante de renda (holerite ou extratos bancários)
- Comprovantes de contribuições para a aposentadoria e seguro saúde dos 2 últimos anos
- Lista dos parentes do requerente
- Passaporte e Zairyu Card
- Carta de garantia do fiador (baixe o PDF aqui)
- Termo de Consentimento (baixe o PDF aqui)
Quanto irá gastar
Se você decidir preparar toda a documentação sozinho para a solicitação do visto permanente, veja onde e no que que vai gastar.
- +- ¥300 para o Juminhyo (depende da prefeitura)
- +- ¥300 para cada Certificado de Pagamento de Imposto (住民税の課税証明書 e 納税証明書) na prefeitura
- +- 450 ienes para solicitar uma via do registro familiar (kosekitohon)
- Após aprovação do visto permanente: 10 mil ienes (selos fiscais), valor atual (desde 1º de abril de 2025). Mas, com a implementação da revisão da lei, pode chegar a até 300 mil ienes.
Caso você queira contratar um profissional (escrivão administrativo ou gyosei shoshi) para cuidar de todos os detalhes e das tarefas, como a coleta de documentos e a preparação da declaração de solicitação, pagará taxas adicionais aos honorários dele.
Cada profissional tem suas tarifas e, se pensar no custo-benefício, pode valer a pena.
FONTE : PORTAL MIE
