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Imposto dos alimentos no Japão pode cair para só 1%, mas não para zero

Governo avalia reduzir imposto sobre alimentos para 1% em vez de zero, visando agilizar a implementação e contornar limitações técnicas em sistemas de caixa.

Foi revelado no dia 25 que, em relação à redução do imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas por dois anos, a proposta de fixar a alíquota em 1%, em vez de zero, tornou-se a mais provável dentro do governo.

promessa de campanha do Partido Liberal Democrata nas eleições da Câmara dos Representantes em fevereiro era de zerar a taxa, porém, descobriu-se que a adaptação dos sistemas de caixa das lojas de varejo levaria até um ano.

Como a alíquota de 1% permitiria reduzir esse prazo para cerca de seis meses, fortaleceu-se a visão de que a implementação precoce deve ser priorizada como medida contra a alta dos preços. A primeira-ministra Sanae Takaichi tomará a decisão final no final de junho.

Debates e prazos para a implementação

O Conselho Nacional de Segurança Social, de caráter suprapartidário, continua discutindo a redução do imposto e apresentará uma direção como ‘resumo intermediário’ ainda em junho. A primeira-ministra pretende submeter rapidamente os projetos de lei relacionados ao Parlamento para buscar sua aprovação.

Sobre o cronograma, a primeira-ministra mencionou a implementação dentro do ano fiscal de 2026. Com a taxa de 1%, o trabalho de preparação dos caixas poderia ser concluído na próxima primavera, tornando possível o cumprimento do prazo. No entanto, a redução exige um período de conscientização pública e a garantia de fontes de receita alternativas, tornando incerto o quão rápido a medida poderá ser efetivada.

Em relação ao tratamento do imposto sobre o consumo de alimentos, o secretário-chefe adjunto do gabinete, Ozaki, explicou na reunião de trabalho do Conselho Nacional no dia 26 que, como as discussões concretas ainda estão em andamento, nenhuma direção foi definida até o momento, incluindo a taxa.

Em coletiva de imprensa após a reunião do gabinete, ele afirmou: ‘Sobre o imposto sobre o consumo de alimentos, discussões concretas estão sendo realizadas no grupo de trabalho do Conselho Nacional e, nesta fase, nada foi decidido’.

FONTE: PORTAL MIE

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