Senado aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O reajuste representa alta de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, e garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e seguirá para sanção presidencial. A principal mudança está no critério de atualização do piso, que passa a combinar o INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal diretamente no texto para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação da nova regra já neste ano. Segundo ela, a medida dá mais segurança a professores e gestores e reforça a valorização do magistério.
A mudança pode gerar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, caso seja aplicada por todos os entes federativos. O Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica pública, já responde por 70% dos salários dos professores e teve crescimento real de 120% entre 2020 e 2026.
Além do piso, o texto estabelece limites para reajustes futuros: a correção não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC. A relatora também incorporou ao projeto a prorrogação, até o fim de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.
Fonte: Agência Senado.
Imagem: Carlos Moura/Agência Senado
