Audiência no Senado defende acesso mais rápido a tratamentos experimentais para doenças raras
Pacientes, pesquisadores e representantes de órgãos reguladores defenderam, nesta segunda-feira (15), em audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, a aceleração do acesso ao chamado uso compassivo de medicamentos e procedimentos ainda em fase de estudos. O mecanismo permite que pessoas com doenças graves e sem alternativa terapêutica recebam tratamentos que ainda não têm registro oficial no Brasil.
Segundo dados citados no debate, 95% das doenças raras ainda não possuem tratamento, e 75% dos casos atingem crianças. Para os participantes, a demora regulatória pode agravar quadros clínicos, aumentar o sofrimento das famílias e levar a disputas judiciais desgastantes.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora da proposta da audiência, afirmou que quem sofre tem pressa e defendeu que a ciência e os avanços sociais caminhem no mesmo ritmo. Já familiares de pacientes relataram obstáculos para acesso a terapias reconhecidas em outros países, mas ainda indisponíveis no Brasil.
A professora Aline Spagnol Fedoce-Silva, mãe de uma criança com síndrome de Krabbe, disse que a espera por diagnóstico e por um transplante prejudicou a filha e destacou a falta de regulamentação de algumas terapias. Ricardo de Lima Agostinho, pai de um menino com síndrome de Olmsted, relatou que conseguiu o uso compassivo do medicamento Tarceva (erlotinibe) por doação, após dificuldades para obter o remédio pela via judicial.
Especialistas também enfatizaram o contraste entre o tempo da regulação e o tempo da doença. Andreia Bessa, da Casa Hunter e da Febrararas, afirmou que o tratamento muitas vezes chega tarde demais quando a burocracia se prolonga. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da UFRJ, defendeu a manutenção de “janelas de excepcionalidade” para casos em que a resposta precisa ser mais rápida.
Ao final, representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde lembraram que existem regras para uso compassivo, acesso expandido e fornecimento pós-estudo, mas reconheceram que os regulamentos precisam acompanhar a evolução da ciência e da inovação tecnológica.
Fonte: Agência Senado
IMAGEM: Reprodução/Tv Senado
