Fiscalização nos locais de trabalho: Imigração poderá checar zairyu card

Japão ampliará inspeções contra trabalho ilegal, começando por construção e demolição e estendendo a cooperação a outros setores.

O Japão vai reforçar a fiscalização contra o trabalho ilegal de estrangeiros por meio de inspeções conjuntas envolvendo a Agência de Serviços de Imigração e outros órgãos do governo. A nova iniciativa poderá começar já em outubro, inicialmente em locais ligados aos setores de construção e demolição.

Segundo a Agência de Serviços de Imigração, agentes especializados deverão acompanhar fiscalizações realizadas em obras sob responsabilidade do Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo. O objetivo é identificar situações de trabalho ilegal e, conforme o caso, permitir orientações administrativas ou ações de fiscalização e repressão.

Atualmente, governos locais realizam patrulhas periódicas em obras de construção e demolição. No entanto, mesmo quando há suspeita de trabalho irregular, os funcionários dos departamentos de construção não possuem autoridade para verificar a situação migratória dos trabalhadores estrangeiros.

Agentes poderão verificar o cartão de residência

Com a participação da Imigração, agentes responsáveis pelo controle migratório poderão solicitar a apresentação do cartão de residência, o zairyu card, permitindo verificar com maior rapidez se a pessoa está autorizada a permanecer e trabalhar no Japão.

A fiscalização também deverá ser ampliada para outros setores. A Imigração pretende cooperar com o Ministério do Meio Ambiente em inspeções de áreas conhecidas como yards, utilizadas para armazenar ao ar livre materiais como sucata metálica e plástico descartado. Algumas prefeituras já possuem regulamentos específicos para esse tipo de estabelecimento, e estão sendo estudadas inspeções conjuntas.

Outro foco será a agricultura. Segundo a reportagem, autoridades apontam que casos de trabalho ilegal tendem a aparecer principalmente em períodos de maior necessidade de mão de obra, como épocas de plantio e colheita.

A Agência de Serviços de Imigração pretende trabalhar com o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca também para reforçar ações de orientação e prevenção.

Agricultura e construção concentram casos

Dados oficiais referentes a 2025 ajudam a explicar o foco nesses setores. Entre os estrangeiros submetidos a procedimentos de deportação ou medidas relacionadas à legislação migratória, 13.435 tiveram trabalho ilegal identificado, correspondendo a 72,9% do total.

A agricultura apareceu em primeiro lugar, com 5.227 pessoas, seguida pela construção, com 4.011. Juntos, os dois setores representaram 68,8% dos casos de trabalho ilegal identificados nesse grupo.

O reforço faz parte de uma política mais ampla do governo japonês para combater a permanência e o trabalho irregulares. Em maio de 2026, o governo anunciou medidas adicionais que incluem o fortalecimento das operações de fiscalização e maior cooperação entre diferentes ministérios e órgãos públicos.

Empresas também precisam conferir a autorização para trabalhar

Para os empregadores, a Imigração ressalta que não basta verificar se o estrangeiro possui um cartão de residência. É necessário conferir o status de residência, a data de validade, eventuais restrições ao trabalho e se existe autorização para exercer atividades fora do status originalmente concedido.

Trabalho ilegal não se limita a pessoas que permaneceram no país após o vencimento do visto. Também pode ocorrer quando alguém trabalha sem possuir autorização para exercer atividade remunerada ou realiza um serviço que não está permitido pelo seu status de residência.

FONTE: PORTAL MIE