Lembra do “Go To Eat” durante a pandemia? Japão estuda retomar cupons para gastar em restaurantes
Medidas buscam ajudar estabelecimentos e compensar possível queda no movimento após redução do imposto sobre alimentos para 1%
O governo japonês estuda oferecer cupons com valor adicional e lançar uma nova versão do programa Go To Eat para estimular o consumo em restaurantes. A primeira-ministra Sanae Takaichi confirmou que as duas alternativas estão entre as medidas analisadas para apoiar o setor de alimentação fora de casa.
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Takaichi falou sobre o assunto na sexta-feira (16), durante uma reunião da Comissão de Orçamento no Parlamento. Questionada pelo presidente do conselho de políticas do Partido Democrático para o Povo, Makoto Hamaguchi, a primeira-ministra confirmou que o governo poderá incluir os cupons e o Go To Eat na elaboração do próximo orçamento.
Segundo a TV Asahi, Hamaguchi alertou que a redução do imposto sobre alimentos poderá ampliar a diferença de preço entre refeições consumidas dentro dos estabelecimentos e produtos levados para casa, incentivando os consumidores a evitar restaurantes.
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O ministro da Agricultura, Florestas e Pesca, Tsutomu Takebe, afirmou que o governo também analisa medidas de apoio financeiro, incluindo facilidades de crédito e ajuda para restaurantes ampliarem serviços de entrega e retirada de pedidos. O conteúdo definitivo deverá ser detalhado durante a elaboração do orçamento.
Imposto sobre alimentos cairá para 1%
A discussão está ligada ao projeto apresentado pelo governo em 9 de outubro. A proposta reduz de 8% para 1% o imposto sobre consumo aplicado aos alimentos entre 1º de abril de 2027 e 31 de março de 2029.
De acordo com os materiais divulgados pela Agência Nacional de Tributos, a alíquota de 1% valerá para os mesmos alimentos atualmente incluídos no regime reduzido. Bebidas alcoólicas e refeições consumidas dentro de restaurantes continuarão sujeitas à taxa de 10%. Já pedidos para viagem e entregas de comida ficarão sujeitos à alíquota de 1%.
Com isso, a diferença tributária entre comer no local e levar o produto para casa passará dos atuais dois pontos percentuais para nove pontos. Em um pedido de ¥1.000 antes dos impostos, por exemplo, o preço seria de ¥1.100 para consumo no restaurante e de ¥1.010 para retirada, caso o estabelecimento repasse integralmente a redução.
Representantes do setor temem que essa diferença provoque uma migração dos consumidores para supermercados, lojas de conveniência, serviços de entrega e opções de takeout. Por esse motivo, o governo pretende criar medidas específicas para sustentar a demanda nos restaurantes.
Programa foi usado durante a pandemia
O Go To Eat foi criado em 2020 para ajudar restaurantes e produtores de alimentos afetados pela pandemia de Covid-19. O programa combinava a venda de vales-refeição com valor superior ao preço pago pelo consumidor e a concessão de pontos para quem fazia reservas pela internet.
Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo era estimular o movimento nos estabelecimentos participantes e, ao mesmo tempo, apoiar agricultores, pescadores e outros fornecedores do setor. A iniciativa contribuiu para uma recuperação temporária das vendas, embora parte da campanha tenha sido suspensa em algumas regiões durante novas ondas de infecção.
Redução pode custar ¥4,3 trilhões por ano
O governo estima que a diminuição do imposto sobre alimentos provoque uma perda anual de arrecadação de aproximadamente ¥4,3 trilhões. Em audiência parlamentar realizada em junho, a ministra das Finanças, Satsuki Katayama, calculou que o alívio corresponderia, em média, a cerca de ¥36 mil por pessoa ao ano, embora o valor efetivo dependa dos gastos de cada família.
A redução também poderá retirar aproximadamente ¥1,6 trilhão por ano das receitas ligadas aos governos locais, considerando o imposto regional sobre consumo e os repasses da União.
Katayama afirmou que o governo não pretende recorrer à emissão de títulos especiais para financiar o programa. Os recursos deverão vir da revisão de subsídios, fundos públicos e benefícios fiscais, mas a composição concreta da fonte de financiamento ainda será apresentada durante a elaboração do orçamento.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
