Desenrola 3.0: governo compra dívidas em leilão e repassa desconto a 15 milhões de inadimplentes
Criada nesta sexta-feira (25) por medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas traz uma mudança central em relação às etapas anteriores: agora, a União compra em leilões carteiras de dívidas inadimplidas e repassa integralmente ao devedor o desconto obtido na operação. Antes, os acertos eram fechados diretamente entre credores e consumidores.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas. O custo máximo estimado para a compra das carteiras é de R$ 15 bilhões, recursos que deverão constar nos projetos de lei orçamentária de 2027 e 2028.
Como vai funcionar
A nova fase alcança dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atraso entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026. O processo seguirá etapas definidas na medida provisória: a União realiza leilões para adquirir as carteiras, os credores apresentam propostas de desconto, os lances são classificados pelo maior deságio e o desconto obtido é transferido por inteiro ao devedor. O consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelá-lo, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%. Na prática, uma dívida de R$ 10 mil adquirida com o desconto mínimo passa a valer R$ 1 mil para a renegociação. O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais de renda e de priorização dos devedores, e os leilões poderão ocorrer em lotes separados por natureza da dívida.
Dimensão do problema
Dados do Tesouro Nacional citados pelo governo mostram o tamanho da inadimplência no país. Em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, considerando débitos com até cinco anos de atraso. O levantamento aponta 83,9 milhões de pessoas negativadas, média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de R$ 7 mil por consumidor. Entre o total, 56% dos negativados eram mulheres e cerca de 55% do estoque correspondia a dívidas não bancárias — débitos com empresas de água, energia, telefonia e varejo.
Cronograma e histórico
A implementação segue calendário previsto na MP: em novembro de 2026, publicação do chamamento para as propostas; em dezembro, entrega pelos credores; em janeiro de 2027, homologação das propostas selecionadas; e, em fevereiro de 2027, assinatura dos contratos e início dos repasses dos descontos, quando começa a quitação à vista ou o parcelamento.
Nas duas primeiras fases, o Desenrola alcançou cerca de 25 milhões de pessoas. A primeira, voltada a dívidas negativadas desde 2019, registrou mais de 8 milhões de operações e R$ 53 bilhões renegociados, atendendo 15 milhões de pessoas e famílias. A segunda, destinada a dívidas bancárias com atraso de 90 dias a dois anos, somou mais de 5,5 milhões de operações, R$ 22 bilhões renegociados e 10 milhões de atendidos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
IMAGEM: © Marcello Casal JrAgência Brasil
