Orçamento 2024: demandas das áreas da Saúde e serviços públicos encerram audiências em São Paulo
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, na tarde desta sexta-feira (29), a 26ª e última audiência pública do ano para discutir o Orçamento do Estado para 2024. Desta vez, os munícipes da Capital e região apontaram a necessidade de investimentos em hospitais públicos nas áreas periféricas da cidade, assim como melhorias na CPTM, nas habitações da CDHU e nas condições trabalhistas dos servidores públicos.
O presidente do Colegiado, Gilmaci Santos (Republicanos), fez questão de agradecer pelo apoio da equipe da Assembleia Legislativa na cobertura das audiências, incluindo assessores, jornalistas, fotógrafos e cerimonialistas da Casa. “Gostaria de exaltar todos os funcionários pelo sufoco que passaram conosco, viajando debaixo de chuva nas estradas por todo o Estado. Mesmo assim, o trabalho foi excepcional e esperamos conseguir realizar tudo de novo no ano que vem. Todos fizeram a diferença e nos ensinaram que vale a pena lutar”, destacou o deputado.
Membro efetivo da CFOP, o deputado Enio Tatto (PT) fez seu balanço dos trabalhos realizados pelo grupo nos últimos meses. “As audiências são a parte mais importante do ano na Assembleia, pois é a única chance de ouvir e contemplar as necessidades do povo. Conseguimos abordar 26 cidades ao todo, e creio que sim, o trabalho renderá bons frutos para o ano seguinte”, projetou.
Saúde
As principais exigências orçamentárias feitas pela população da Capital paulista apontaram para os hospitais públicos das regiões periféricas de São Paulo como prioridade para 2024. “Nosso município está abandonado nos hospitais e nos transportes”, disse o munícipe de Suzano, José Fernandes, por exemplo.
Líder comunitário no bairro do Grajaú, Francisco Hilton apontou que nenhum dos três hospitais estaduais de Grajaú e Parelheiros possuem a complexidade necessária para atender a população. “Questões de maternidade e cardiologia acabam gerando filas não solucionáveis. Esperamos compreensão desse fato por parte do novo Orçamento”, disse.
Já a moradora da Zona Norte da Capital, Sirlene Souza Machado trouxe demandas em relação ao Complexo Hospitalar do Mandaqui. “Falta absolutamente tudo nesse hospital. Cabe aos deputados que aqui estão, representando 645 municípios do Estado de São Paulo, direcionar recursos às UTIs que precisam, e salvar vidas”, expôs.
Também participaram com destaque na audiência os estudantes de medicina da Universidade de Taubaté, que se inscreveram nos discursos para pedir a contemplação do Hospital Público da cidade por parte do Estado de São Paulo. “Nosso hospital atende mais de 3 milhões de pessoas do Vale do Paraíba por ano, inclusive realizando procedimentos de alta complexidade, mas mesmo assim, encontra-se precarizado. Se o Estado puder incluir nossa solicitação no orçamento, seria de grande valia para a população que depende do nosso atendimento”, disse Eduarda, uma das graduandas do curso.
CPTM
Morador do distrito de Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, Domingos Leite trouxe, entre suas sugestões para a Comissão, a necessidade de reformas na estação de trem de seu bairro. “O leste paulistano anseia por melhorias na estação Guaianases da CPTM. A instalação suporta uma grande movimentação todos os dias por quase 20 anos, e os idosos e deficientes ainda sofrem com a falta de escadas rolantes e com a falta de segurança na estação. Espero que Guaianases seja um local contemplado pelo orçamento de forma justa”, disse.
Habitação
Outra demanda que se aplica ao Orçamento foi feita por Cátia Regina dos Santos. A munícipe requisitou maior investimento nos programas de construção de habitações de competência do Estado. “Assim como a saúde e a alimentação, a moradia não deve ser deixada de lado. Precisamos de apoio do orçamento para sustentar o programa Cidade Legal e a construção de moradias da CDHU, das quais grande parte da população paulista depende. Contamos com vocês [deputados] para isso”, pontuou.
Servidores Públicos
Ex-deputado da Alesp e munícipe da cidade de Guarulhos, Professor Auriel participou da audiência trazendo demandas dos servidores públicos da Educação e Saúde da região. “É inadmissível que um professor estadual do Estado de São Paulo não tenha um salário equiparado ao da rede municipal. Seria importante fazer um trabalho de correção, visto que a arrecadação estadual passa dos 300 bilhões [de reais] para este novo Orçamento. Nós, funcionários públicos, é que levamos os bons serviços para a população paulista, e precisamos de valorização nesse sentido”, declarou o ex-parlamentar.
Presenças
Além dos membros efetivos da CFOP: Luiz Claudio Marcolino (PT), Gilmaci Santos (Republicanos) e Enio Tatto (PT); estiveram presentes na última audiência os parlamentares Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos), Jorge do Carmo (PT), Rafael Saraiva (União), Oséias de Madureira (PSD), Ana Carolina Serra (Cidadania) e Eduardo Suplicy (PT).
O Orçamento
Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.
Atuação da Alesp
A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.
FONTE: ALESP
