Hamamatsu cobra impostos a mais por 20 anos e devolverá ¥50 milhões para contribuintes prejudicados
Erro na aplicação de benefícios fiscais atingiu mais de 50 terrenos e resultou na cobrança indevida de ¥34,72 milhões
A Prefeitura de Hamamatsu (Shizuoka) anunciou na sexta-feira (31) que devolverá quase ¥50 milhões após identificar erros na cobrança do imposto sobre ativos fixos e do imposto de planejamento urbano. O problema atingiu 58 terrenos no bairro de Yuto e se estendeu por mais de 20 anos.
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Ao todo, a administração municipal cobrou indevidamente ¥34.725.700 de 57 contribuintes. A prefeitura explicará individualmente o ocorrido às pessoas afetadas e fará os reembolsos gradualmente.
Com os valores adicionais e os juros correspondentes, o total devolvido ficará pouco abaixo de ¥50 milhões.
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Benefício fiscal não aplicado corretamente
O erro ocorreu porque a prefeitura não aplicou de forma adequada um benefício destinado a reduzir a carga tributária sobre terrenos residenciais.
Pelas regras, uma área de até 200 metros quadrados para cada residência construída no terreno é classificada como “terreno residencial de pequena dimensão”. Nesses casos, a base de cálculo do imposto sobre ativos fixos cai para um sexto do valor avaliado, enquanto a do imposto de planejamento urbano reduz para um terço.
No entanto, quando havia duas ou mais residências no mesmo terreno, a prefeitura concedia a redução correspondente a apenas uma delas em alguns casos. O maior valor cobrado indevidamente de um único contribuinte chegou a cerca de ¥3,8 milhões.
Erro veio à tona após investigação
Um funcionário identificou a falha em outubro de 2024, durante uma inspeção realizada no bairro. Em seguida, a prefeitura iniciou uma investigação mais detalhada e constatou toda a extensão do problema.
Os reembolsos poderão abranger um período máximo de 20 anos. O valor de ¥34,72 milhões divulgado pela prefeitura corresponde às cobranças realizadas desde o ano fiscal de 2007.
Em entrevista coletiva na sede da prefeitura, o diretor municipal responsável pela área tributária, Ichiro Saita, pediu desculpas pelo ocorrido.
“Levamos muito a sério o fato de esse erro na cobrança de impostos ter continuado por tantos anos. Daqui em diante, vamos melhorar a capacitação dos funcionários e reforçar o sistema de conferência”, afirmou.
FONTE: AALTERNATIVA ON LINE
