Apatridia atinge 4,5 milhões de pessoas e Acnur lança campanha global pelos 65 anos da Convenção de 1961
Quatro milhões e meio de pessoas foram registradas como apátridas ou de nacionalidade não determinada no último ano, segundo a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur).
Em 2026, a agência celebra o 65º aniversário da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia com campanha para incentivar ações práticas que garantam o direito reconhecido a uma nacionalidade.
Um marco recente é a adesão de São Tomé e Príncipe ao tratado, ao lado de Eslovênia e Sudão do Sul, elevando para 82 o número de Estados signatários.
Outro avanço vem da cooperação multilateral: a Aliança Global contra a Apatridia reúne mais de 190 membros entre governos, ONGs e organizações lideradas por apátridas, com participação da República do Congo nas discussões técnicas.
Igualmente expressivos são os resultados da campanha #IBelong, realizada entre 2014 e 2024: 94 países regulamentaram suas leis nacionais e mais de 650 mil pessoas foram beneficiadas com o reconhecimento da cidadania.
Na Tailândia, novos procedimentos garantiram cidadania ou residência permanente a mais de 120 mil pessoas.
Quirguistão e Turcomenistão finalizaram todos os processos pendentes, enquanto a Macedônia do Norte se tornou o primeiro país da região a resolver questões decorrentes do fim da Iugoslávia.
O Quênia concedeu nacionalidade às minorias Makonde, Pemba e Shona, e reformas legais na Síria, no Chile e nas Filipinas facilitaram a regularização de pessoas sem nacionalidade.
Sem documentos de identidade válidos, o apátrida enfrenta barreiras legais diárias: não pode se matricular em escolas ou universidades, obter atendimento médico na rede pública, trabalhar formalmente, emitir registros profissionais ou abrir contas bancárias.
Essa condição se perpetua: filhos de apátridas são impedidos de registro, prolongando o ciclo para as futuras gerações.
Como muitas comunidades vulneráveis vivem à margem da sociedade e não dispõem de estatísticas oficiais, os números reais podem ser maiores do que os disponíveis nas pesquisas.
A primeira Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, de 1954, estabeleceu padrões de tratamento humanitário e proteção jurídica básica, enquanto o tratado de 1961 instituiu medidas preventivas obrigatórias, proibindo a falta de reconhecimento da nacionalidade quando isso resultar na perda total de vínculo com o país.
Para marcar os 65 anos do tratado, a Aliança Global promove o evento virtual “Prevenindo e resolvendo a apatridia na prática”, com a diretora de proteção internacional do Acnur, Elizabeth Tan, e representantes do Ministério da Justiça do Congo, do Departamento de Justiça das Filipinas e lideranças de movimentos sociais.
Entre as metas do Acnur estão a eliminação da discriminação de gênero — em 24 países, mulheres ainda não podem transmitir a própria nacionalidade aos filhos — e o combate à cassação de cidadania com base em raça, religião, etnia ou posicionamento político.
Fonte: Acnur (Agência da ONU para os Refugiados).
Imagem: ONU/ES
