Operação Indefeso: PF apura fraude de até R$ 10 bilhões no Seguro Defeso
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, voltada à desarticulação de uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso — benefício que garante renda a pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. Conforme os indícios de prova reunidos e as análises já realizadas, a atuação do grupo pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Participaram da ofensiva cerca de 160 policiais federais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, além do afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema.
De acordo com a corporação, a Justiça impôs ainda 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas. Também foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para assegurar o ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio.
Em nota, a PF informou que as investigações apontam para um esquema de fraudes na concessão indevida do benefício, com inserção de informações falsas em sistemas governamentais, uso de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares. Nas buscas, os agentes apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Investigações devem prosseguir com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, para identificar outros envolvidos, delimitar a extensão do esquema criminoso e quantificar com precisão os prejuízos ao erário.
Fonte: Polícia Federal e Agencia Brasil
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