Senado retoma em agosto discussão sobre fim da escala 6×1

O debate sobre o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de folga por semana — volta ao Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de senadores é que a PEC 221/2019 seja votada depois da retomada dos trabalhos legislativos.

Além de extinguir a escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a proposta passe pelas comissões.

Encontros com setores interessados têm sido conduzidos por Alcolumbre para discutir a proposta. No início de julho, a reunião foi com centrais sindicais, que defenderam o avanço da análise. Em maio, integrantes dos empregadores já haviam sido recebidos e defenderam a votação somente após as eleições.

Prioridade do governo

Em entrevista na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala 6×1 é “prioridade absoluta” para o governo. Ele disse que continuará trabalhando para que a votação ocorra assim que possível.

— Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto — afirmou.

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, coincidindo com os esforços da Câmara, conforme anunciou Alcolumbre na quarta-feira (15).

Defesa da proposta

Um dos principais defensores da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS), disse ter esperança de que a votação ocorra em agosto. Para ele, o debate sobre a redução da jornada não “pertence” ao governo, à oposição nem aos partidos políticos, mas ao povo.

— Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia — declarou.

Paim argumentou que o fim da escala 6×1 aumentará a produtividade do trabalhador brasileiro, citando países com jornadas menores que apresentam índices mais elevados de produtividade por hora trabalhada.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defendeu o avanço da PEC e comparou a jornada dos trabalhadores à dos parlamentares. Ele lembrou que o período de campanha eleitoral começa em agosto e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes.

Preocupações e propostas alternativas

Líder da oposição, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) defendeu o amadurecimento do debate fora do período eleitoral. Em sessão temática no início de julho, ele questionou a urgência da votação.

— Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento? — indagou.

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que votará a favor da PEC, mas defendeu serenidade no debate e oitiva de todos os setores para uma solução equilibrada.

Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e social e defendeu a aprovação da PEC 12/2026, que permite ao trabalhador negociar uma jornada flexível. Direitos como férias, décimo terceiro e FGTS seriam proporcionais à jornada acordada.

Outra proposta, o PL 1.838/2026, foi apresentado em abril pelo Executivo. Ele define 40 horas semanais como limite da jornada normal e garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência do projeto, que segue em análise na Câmara.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

IMAGEM: Edilson Rodrigues/Agência Senado